
Nos últimos dias, vários jornais e vídeos na internet espalharam a notícia que o Governo Lula iria cobrar uma taxa por cada PIX feito. Imediatamente muitas pessoas, trabalhadores e trabalhadoras principalmente, ficaram com medo de ao fazer algum PIX perdesse seu dinheiro ou que tivesse que pagar algo por isso. Até o momento muitos ainda estão sem usar a ferramenta, e temem voltar a fazer PIX.
Mas o que está acontecendo?
Na verdade, o que o Governo anunciou foi que as regras de fiscalização de movimentações financeiras iriam mudar, incluindo as regras válidas para o PIX. Todo dinheiro que é movimentado através dos bancos, já é fiscalizado pelo governo (Receita Federal).
Existem impostos que são cobrados das empresas e também de pessoas físicas (que não têm empresa), o valor desses impostos depende de quanto a empresa ou a pessoa movimenta em dinheiro através dos bancos e dos cartões de crédito. Para uma movimentação financeira maior é cobrado um imposto maior.
O Governo fiscaliza essa movimentação de dinheiro para garantir que empresas e pessoas não estão movimentando um dinheiro maior e pagando um imposto menor, como se movimentassem menos dinheiro. É uma forma de tentar evitar que empresas e pessoas soneguem impostos.
Essa fiscalização era feita a partir da movimentação um certo valor, por exemplo, 10 mil reais. O que o Governo iria fazer era baixar esse valor. Ou seja, a fiscalização passaria a acontecer em movimentações a partir de 5 mil reais. Lembrando que estes são apenas exemplos.
Você trabalhador(a) não iria fazer nada. O relatório dessas movimentações financeiras é responsabilidade do banco. É o banco que precisa passar o relatório dessas movimentações para a Receita. E lembre-se, isso já acontece.
Ou seja, não há motivo nenhum para preocupação. Quem ficou com medo dessa mudança é aquela empresa que, por exemplo, movimenta 100 mil por mês mas declara apenas uma movimentação de 10 mil, por exemplo, para pagar menos imposto.
Então você, trabalhador e trabalhadora, que faz aquele PIX de 50, 20, 100, 200 reais pra filha ou pro filho. Ou que recebe um PIX dos filhos pra ajudar nas despesas do mês, não teria problema nenhum com seus PIX’s.
Infelizmente, a desinformação e a mentira toram conta do país nos últimos tempos, de um modo nunca visto antes. O nosso papel é mostrar a realidade para você. Se os impostos cobrados no Brasil são justos ou não, se deveriam mudar etc, isso é outro debate. Mas quanto ao seu PIX, fique tranquilo.